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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:05
Dependentes de trabalhadores mortos em serviço ganham ações na JT.
A viúva é parte legítima para pleitear na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais por acidente de trabalho que ocasione a morte do trabalhador.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:08
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:12
Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:10
Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2025 - 15:29
Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro
Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:54
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2025 - 09:46
Meta e o crime organizado digital no Brasil: tecnologia cúmplice das fraudes financeiras

Como a Meta lucra e omite anúncios de golpes financeiros no Brasil, sua “cegueira deliberada” constitui crime digital e responsabilização penal
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:10
Regulamentação da Inteligência Artificial na União Europeia: como isso impacta o Brasil?

Por Bianca Assumpção Wosch
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:53
‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens

Por Fernando Fleider
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 13:11
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
Apresentado por Flávio Dino, o PL 226/2024 modifica o Código de Processo Penal
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 10:32
Projeto cria análise permanente de indícios de irregularidades em benefícios do INSS
O autor da proposta, deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), afirma que o objetivo é assegurar o caráter permanente da revisão de benefícios com indícios de irregularidade
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:03
Padrões de comportamento controlador: sinais de alerta na violência doméstica

Especialista indica como reconhecer atitudes que se repetem e indicam relações agressivas
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:46
O que ocorreria com a Recuperação Judicial da 123 Milhas?

Por José Antônio de Souza Matos.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:22
Empresas não são responsáveis por acidente com repositora em transporte coletivo
O acidente não teve relação direta com o trabalho.
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Array Publicado em 2023-04-10T12:49:17+00:00
Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência
Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo.

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